segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Reflexões: Eu e a violência



Morador de rua na Rua da Praia em tarde de domingo.(Foto: Melgare) 
Sempre acreditei que este período que antecede o ano que acaba, e, ao mesmo tempo, já projeta o novo ano que vem, é tempo para profundas reflexões. Nas últimas edições tratamos de uma forma abusiva de violência, a praticada pela especulação imobiliária contra vizinhos de seus empreendimentos, com a chancela do Poder Público. Mas existem outras expressões de violência que merecem ser revisitadas pela nossa atenção.

A mais importante, por certo, é a estrutural. A diferente condição social leva à oferta desigual de oportunidades aos indivíduos. Muitas vezes, quando caminho pelas ruas do centro, onde é freqüente encontrar-se pessoas em situação de rua, fico cismando: O que seria destes pobres se recebessem oportunidades iguais aos demais? Por quantos eu quase tropeço pelas calçadas e escadarias, que poderiam ser como uma Daiane dos Santos, um Barbosa, ou até mesmo uma versão tupiniquim do grande Mandela? E utilizo estes exemplos só para sublinhar, também, uma das mais hediondas formas de violência, que é a racial.

Carrinho no centro de Porto Alegre. (Foto: Eduíno Mattos)
Quando chega a noite, e nos dirigimos a nossas casas, para o convívio familiar e o descanso, muitas vezes nos sentimos molestados por som alto, algazarras, e gritarias provocadas pela violência urbana. A nossas portas convivem: o tráfico de drogas, a prostituição, brigas, assaltos e tiroteios. Transgressões descontroladas que, se nada for feito, serão incontroláveis. Os pólos de atração de todo este impacto de vizinhança da noite, com certeza, são as casas noturnas, cujo licenciamento e controle são funções públicas. Tudo se fez, nos limites de uma organização comunitária, para contribuir com soluções, e apesar da nossa insistência, até hoje se aguardam encaminhamentos.

A distribuição de alimentos a pessoas em situação de rua é uma ação meritória que não pode ser contestada, mas que traz em seu bojo a cristalização de núcleos permanentes de moradores de rua. A estes se junta uma população de egressos do sistema carcerário, refugada pela família e pelo mercado... Com o tempo começa a se desenvolver ali o tráfico de entorpecentes. Este é outro retrato multifacetado da violência de nossas ruas que urge controle público.

Os espaços para geração de renda em condições especiais, e cito como exemplos os ambulantes e os papeleiros, estão cada vez mais restritos. Os primeiros, traídos pelo sonho do camelódromo, permanecem excluídos enquanto categoria. Os últimos, com a espada de Dâmocles sobre a cabeça. Os papeleiros abrangem uma população de cerca de 50.000 almas. Por lei, em 2016, será retirado o principal equipamento de trabalho da categoria, o carrinho. Recicladores na prática cotidiana contribuem para a preservação da natureza e para a potencialização da economia. Trabalham de graça numa função de interesse público e disto tiram o seu sustento. O que será destes pobres? Como será a vida desta verdadeira cidade subnormal incrustada em enclaves no tecido urbano, durante o ano da Copa?

Pedestres sem espaço nas calçadas. (Foto: Eduino Mattos)
 E nossas ruas? Garantias do Direito Humano fundamental de ir e vir, e que se apresentam a nós com absoluta segregação. A falta de acessibilidade exclui a todos com necessidades especiais. As calçadas esburacadas, que tanto vitimam idosos, cada vez menores... As ruas dominadas pelos automóveis, que poluem, mutilam e matam mais que as guerras, mas no asfalto são os senhores. Sempre com a razão, com suas buzinas potentes e latarias reluzentes. 
Massa Crítica de ciclistas de dezembro. (Foto: Naian Meneghetti)

  Cuidem-se pedestres e bicicletas! Todos pagam o capeamento asfáltico, mas ciclistas não possuem espaços dignos e pedestres só podem dispor por breves segundos.

Páginas seriam necessárias para ponderar o amplo espectro de violência que convive em nossas ruas e nas vizinhanças. O importante é refletir sobre os fundamentos. Sobre a nebulosa fronteira entre a exploração econômica predatória, sem respeito à natureza e à vida, e a estrutura pública, permeada pela permissividade contemplativa. O maior obstáculo é uma ordem econômica distribuidora de privilégios e disseminadora de degradação. O caminho a ser desbravado e pavimentado é da gestão pública comprometida com o interesse ambiental e social, acima do pragmatismo eleitoral.

Manifestação em junho deste ano contra corte de árvores na Usina do Gasômetro. (Foto: Ramiro Furquim)
Em grande medida quem produz a realidade é a gestão pública, que emana da política e deriva da vontade do votante. Cabe aqui o auto questionamento do quanto cada um de nós é responsável pelos descontroles existentes, uma vez que majoritariamente não realizamos o controle cidadão dos atos políticos da gestão pública.

O controle social realizado por cada um que possui condições subjetivas de fazê-lo é critério objetivo para a construção de melhores dias, e manifestação viva de amor real. Um bom Natal a todas e a todos, e um ano novo com muita cidadania.


Paulo Guarnieri
Publicado no Jornal do Centro/ edição Natal
Dezembro/2013

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Nossa carta ao Prefeito denuncia as mais recentes medidas para a Transfiguração da Paisagem no Centro Histórico de Porto Alegre

Porto Alegre, 02 de dezembro de 2013.



Ao
Ilmo.Sr. José Fortunati

MD. Prefeito de Porto Alegre
Sr. Prefeito

Dirigimo-nos a Vossa Senhoria para manifestar o nosso descontentamento pela forma como transcorreu o processo legislativo que resultou na aprovação do PLE 38/12, que estabelece incentivos à conclusão e adequação de prédios inacabados no Centro Histórico.

A comunidade considera importante e urgente a regulamentação desta matéria, criando marcos legais para a conclusão e acabamento dos esqueletos de prédios que existem no centro da cidade, transfigurando a paisagem e criando ambiente de abandono e insegurança.

Percebemos, no entanto, durante o transcorrer da tramitação do projeto na Câmara, que alguns vereadores dedicaram atenção especial para incluir no rol de beneficiários da lei dois empreendimentos, localizados na Rua Duque de Caxias, números 1195 e 1247, em ambos os lados do Museu Julio de Castilhos. No primeiro endereço trata-se de um projeto de Hotel, com treze pavimentos, cujo licenciamento já tem mais de quinze anos; no segundo são três torres, cuja necessidade de estacionamento, exigirá a construção de quatro pavimentos acima da garagem do Zaffari da Fernando Machado. A manutenção de índices construtivos do Plano Diretor de 1979 criará situações insustentáveis no espaço urbano, gerando fluxo viário excessivo numa região já saturada, e junto a lugares de elevado interesse histórico e cultural, que atraem visitantes e a turistas, o que é uma vocação do nosso bairro. Se as quatro torres em torno do Museu Julio de Castilhos forem erguidas, a maior escola da nossa história perecerá, mofando à sombra dos espigões.
Alertamos para o fato destes projetos de construção não possuírem suas fundações concluídas e, portanto, legalmente não podem ser considerados como obras iniciadas. 

Ocorreram inclusive manobras na Câmara para tergiversar o texto do Plano Diretor com a nova lei, o que, acreditamos, não poderia ter sido feito.
Manifestamos a nossa contrariedade aos vereadores, que fizeram ouvidos de mercador à nossas demandas. Não escutaram a comunidade, mas prontamente atenderam à ânsia de lucro dos empreendedores aprovando emendas que contrariam as leis maiores. Requeremos e realizamos uma Audiência Pública e uma Tribuna Popular na CMPA para justificar nossas contrariedades, mas não tivemos êxito no convencimento.
Fomos informados pela imprensa da posição do Prefeito, na data da votação, o que muito nos animou. Vosso pronunciamento foi no sentido de viabilizar a conclusão de prédios inacabados do Centro Histórico, para destinação ao atendimento da demanda de interesse social. Queremos a honra de cerrar fileira, juntos, na busca deste objetivo, e colocamos à vossa disposição os dois milhões de reais, gravados no Orçamento Participativo deste ano pela Associação, exatamente com esta finalidade.

Concluímos a nossa manifestação com três pedidos: 1) Sancionar a Lei com veto parcial ao § 2º do Art. 2º, a fim de impedir a liberação da construção não iniciada das quatro torres referidas, equivocadamente com o benefício do regime urbanístico balizado pela LC.43/79, que não considerava a Função Social da Cidade; 2) Encaminhar a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto pelo Estatuto da Cidade e fundamental para o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico; 3) Convidar sempre as organizações representativas da comunidade para debater os projetos de revitalização do bairro.

Contando com a vossa atenção, colhemos o ensejo para manifestar o nosso elevado respeito e distinta consideração.

Associação Comunitária do Centro Histórico
Paulo Guarnieri



domingo, 1 de dezembro de 2013

02/Dezembro as 17h30: Entrega da carta da comunidade do Centro Histórico ao Prefeito


Museu Foto:Ramiro Furquim/Sul21



Olá Companheir@s!

A cidade pulsa, se arvora, e desabrocha em lutas pela vida, por todos os cantos. Nosso desafio é uni-las.

O Centro Histórico e a orla são os pontos mais vulneráveis, objetos de cobiça predatória da especulação imobiliária.


A prioridade atual da Associação do Centro é impedir que uma nova lei aprovada na Câmara, que incentiva a conclusão de obras inacabadas, venha a beneficiar dois empreendimentos ainda não iniciados na Rua Duque de Caxias, em terrenos localizados em ambos os lados do Museu Julio de Castilhos. 

Serão quatro torres (uma para hotelaria), com demanda de construção de quatro pisos acima da garagem do Zaffari Fernando Machado, só para atender às vagas de estacionamento. Pólos geradores de trânsito serão implantados em região já saturada, o que levará o lugar a uma condição insustentável. O Impacto de Vizinhança e o dano ao Patrimônio Histórico e Cultural são incalculáveis.


Vista do jardim. (foto:Ramiro Furquim/Sul 21)

Agora chega a fase da sanção da Lei. Na próxima segunda feira, dia 02/12, às 17h30, promoveremos um ato de entrega ao Prefeito de uma carta da comunidade do Centro Histórico, solicitando veto parcial, assinada por apoiadores de todas as lutas. A comunidade está desgastada por mais de um ano de embate frente ao parlamento, já esgotada e sem esperanças.

Precisamos da ajuda de tod@s!

Acreditamos firmemente que uma demonstração unitária de tod@s será fundamental para impedirmos que a intenção prospere com a validação integral da lei.
Solicito a tod@s que puderem colaborar que respondam esta mensagem, confirmando a presença na segunda feira e/ou assinando em apoio à comunidade.

Os apoiadores que quiserem, em seus círculos de contatos, poderão coletar assinaturas de apoio, levando posteriormente no ato de entrega da segunda feira.

Paulo Guarnieri
presidente da Associação Centro
e-mail de contato: pguarnieri13@bol.com.br

Salve o Centro e o Museu Julio de Castilhos




Olá Companheir@s!

Foi aprovado na Câmara um Projeto de Lei que visa a incentivar a conclusão de obras inacabadas no Centro Histórico, com o que temos absoluta concordância. No entanto, no bojo desta mesma lei se criam possibilidades de construir prédios cujas fundações não foram realizadas e, portanto, ainda não foram iniciados.


Dois empreendimentos localizados nos números 1195 e 1247 da Rua Duque de Caxias, e que possuem potencial de elevado impacto urbano nos preocupam. São quatro torres em volta do Museu Julio de Castilhos. Aos fundos do nº 1247, em cima da garagem do Zaffari da Fernando Machado, serão construídos quatro pavimentos, só para dar conta das vagas de estacionamentos necessárias para o novo empreendimento.

Pólos geradores de tráfego, despejarão seus automóveis pela Duque, a meia quadra do Viaduto Otávio Rocha, e pela Fernando, a uma quadra da Escadaria da João Manoel e seus casarões.


O entorno da Praça da Matriz já está esgotado em relação à mobilidade. O sombreamento e a contenção dos ventos farão o Museu mofar. Engarrafamentos, barulho intermitente de buzinas, insegurança aos pedestres, esta será a sina dos moradores.

Infelizmente as pessoas que iniciaram a luta conosco foram levadas ao esgotamento, durante a tramitação do Projeto de Lei na Câmara. Mataram o povo no cansaço por mais de três meses e, ao fim, aprovaram como se nada tivesse acontecido.

Agora estamos na fase da sanção do Prefeito. Como última alternativa pretendemos encaminhar uma carta ao chefe do executivo, pedindo que assuma compromisso com o pleito da comunidade.  

Precisamos de ajuda para promover um grande ato. Convidamos a tod@s companheir@s engajad@s na mesma luta por um espaço sustentável a ajudarem a construir e executar esta ação.

Ajudem-nos a salvar o Centro Histórico.

Saudações comunitárias

Associação Comunitária do Centro Histórico

Imagens: Google